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RAG 2020 É APROVADO NA 533ª REUNIÃO EXTRAÓRDINÁRIA DO CES/PE
O Relatório Anual de Gestão (RAG) 2020 foi aprovado pelo Pleno do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE), na 533ª Reunião Extraordinária, realizada na quarta-feira (25/08), por webconferência. O colegiado do CES/PE, por unanimidade, decidiu pela aprovação o RAG 2020, sendo registrados 22 votos favoráveis. Não houve votos contrários ou abstenções neste processo de votação. De acordo com a Lei Complementar 141/2012, cabe ao CES/PE a apreciação do RAG, que contém a execução das metas físicas e orçamentárias da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE).
Na abertura do Pleno, o secretário Estadual de Saúde e presidente do CES/PE, Drº André Longo, fez suas considerações sobre os impactos da pandemia da covid-19 em algumas ações em saúde planejadas para 2020. Também destacou que o ano passado foi o mais difícil da saúde pública, porém foi possível superar com esforços no âmbito sanitário, logístico, de mobilização de recursos humanos e de aquisição de equipamentos, entre outros investimentos realizados para saúde da população pernambucana, que servirão de legado para o SUS nos próximos anos.
Ainda exaltou o trabalho do controle social e reconheceu a contribuição da Comissão de Análise e Orçamento, que tanto se dedicou à análise do RAG 2020. “A gente sempre tem buscado interagir com o controle social e nós temos um profundo respeito, admiração e compromisso com essa participação popular, que é tão importante para consolidação do Sistema Único de Saúde”, comentou, Drº André Longo.
A apresentação do RAG 2020foi conduzida pelo Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa (SEGEP/SES-PE) e Conselheiro Estadual de Saúde, Drº Humberto Antunes, e pela Gerente de Gestão Estratégica e Participativa, Ana Paula Melo (GGEP/DGGEAI).Nesta exposição esteve em destaque o balanço da execução das metas físicas e das metas orçamentárias, bem como os avanços e principais desafios para a saúde do estado em 2020, além do montante de recurso captado e recebido, o alcance dos indicadores e auditorias realizadas.
O coordenador da Comissão de Análise e Orçamento do CES/PE, Euclides Monteiro (segmento usuário – Pró-Cidadania) realizou a exposição do parecer da Comissão, que indicou a aprovação entre o colegiado do CES/PE, com recomendações para as próximas Programações Anuais de Saúde.
De acordo com o Conselheiro e Coordenador da Comissão de Análise e Orçamento, Euclides Monteiro (segmento usuário – Instituto Brasileiro Pró-Cidadania), o RAG 2020 apresentou um percentual de execução total de 63% das metas físicas programadas e execução da meta orçamentária preconizado pela LC 141/2012, de 16,58%. Sendo assim, a Comissão de Orçamento do CES recomendou ao Pleno a aprovação do RAG 2020 com 24recomendações para o próximo exercício.
No total, foram realizados 17 encontros virtuais da Comissão de Análise e Orçamento do CES/PE, no período de março a agosto, para análise do RAG 2020. Esta comissão é composta por 15 membros e contou com participação dos coordenadores(as) das Comissões Permanentes. Durante o processo para análise do RAG, a Comissão convidou 66 representantes de áreas técnicas da SES-PE e teve a presença da Secretária Executiva de Gestão de Trabalho e Educação em Saúde (SEGTES) e do Secretário Executivo de Gestão Estratégica e Participativa (SEGEP). Todas as dúvidas ou questionamentos levantados nas reuniões foram encaminhados para a SES/PE e esclarecidos no decorrer dos encontros semanais.
