Notícias
Saiba como participar das Conferências Livres Nacionais
As Conferências Livres, etapas preparatórias para a 17ª Conferência Nacional de Saúde, têm novo passo a passo para realização e integração à etapa nacional. Para que uma Conferência Livre tenha caráter deliberativo, ou seja, elencando propostas e elegendo pessoas delegadas, é necessário que sejam cumpridas quatro etapas desenvolvidas para facilitar a incorporação da atividade no processo da Conferência.
Primeiro, a Conferência Livre precisa estar dentro dos critérios avaliados pela Comissão Organizadora da 17ª CNS, como ter representatividade nacional e um número mínimo de participantes. Para isso, as informações da realização da conferência livre devem ser enviadas para o endereço eletrônico do Conselho Nacional de Saúde (CNS): conferencialivre17cns@saude.gov.br.
O segundo passo diz respeito à solicitação de integração da Conferência Livre Nacional à etapa nacional da 17ª CNS por meio do formulário eletrônico, dentro do prazo de 5 dias após a realização do evento. As etapas 3 e 4, que envolvem o envio de informações sobre a delegação eleita e as propostas, serão feitas via sistema informatizado.
A Conferências Livres possibilitam a ampliação da participação social para os debates e para a formulação de propostas em torno do tema da 17ª CNS, podendo ser realizadas também em âmbito municipal, intermunicipal, regional, macrorregional e estadual, sendo que estas precisam estar previstos no regimento do estado e município para elencar propostas e delegados.
Também é importante destacar que as Conferências Livres não competem ou substituem a realização das conferências das etapas municipal e estadual.
Umas das grandes inovações trazidas para esta edição da Conferência Nacional de Saúde é a possibilidade que Conferências Livres de Saúde elenquem propostas para a etapa nacional.
Confira como participar das conferências livres nacionais acessando o material orientador disponibilizado pela Comissão Organizadora da 10° CES. O material expressa a necessidade de cumprimento dos quesitos para a integração de uma conferência livre na etapa nacional da 17ª CNS.
