• Home
  • Sobre nós
    • Quem Somos
    • Missão
    • Parceiros
    • Expediente
  • Conselho
    • Comissões
    • Grupos de Trabalho – GTs
    • Representações externas
  • Biblioteca
    • Atas e Resumos
    • Publicações
      • Jornal do CES
      • Boletim do CES/PE
    • Apresentações
    • Cartilhas
    • Documentos e Relatórios
    • Financeiro
  • Jurídico
    • Leis
    • Regimentos
    • Resoluções
    • Recomendações
    • Notas de Posicionamento
    • Processo Eleitoral CES/PE – Biênio 2021-2023
      • Normativas e Resoluções
  • Cadastro
    • Conselhos Locais
    • Conselhos Municipais
    • Cadastro de Entidades
  • Notícias
    • Nacionais
    • Estaduais
    • Municipais
  • Galeria
  • Conferências
    • 9ª Conferência Estadual de Saúde
  • Contato
    • Fale Conosco
    • Denuncie
  • Follow Us on Twitter!
  • Join Us on Facebook!
  • Subcribe to Our RSS Feed

Leis

Lei nº 12.297, de 12 de Dezembro de 2002 – Institui o CES/PE

 

➤ LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990-  ESTRUTURAÇÃO DO SUS

➤ LEI 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990- INSTITUI O CONTROLE SOCIAL NO SUS

➤ LEI 126.297, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002-  DISPÕE SOBRE O CES/PE

O CONSELHO

  • Quem Somos
  • Missão
  • Parceiros

AGENDA

  • 15.05.13
    Nova presidência no Conselho de Saúde de Pernambuco
  • 15.05.13
    539ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
  • 15.05.13
    CONFIRA OS DOCUMENTOS REFERENTES A IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL E A V CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL
  • 15.05.13
    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE REALIZA REUNIÃO PARA ALINHAR METAS E CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022

AGENDA

  • 15.05.13
    Nova presidência no Conselho de Saúde de Pernambuco
  • 15.05.13
    539ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO
  • 15.05.13
    CONFIRA OS DOCUMENTOS REFERENTES A IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL E A V CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL
  • 15.05.13
    COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE REALIZA REUNIÃO PARA ALINHAR METAS E CALENDÁRIO DE ATIVIDADES PARA 2022

CADASTRO

PARCEIROS

SUSSem Título-1cns_logo_2marca_ses

NEWSLETTER

  • INSTITUCIONAL
  • CES
  • Conselho
  • Biblioteca
  • Expediente
  • Legislação
  • Financeiro
  • Notícias
  • Agenda
  • Eventos
  • Fale Conosco
  • LINKS INTERESSANTE
  • Conselho Nacional de Saúde
  • Ministério da Saúde
  • Secretaria de Saude de PE
  • Conselho municipal de Saude do Recife
  • Governo do Estado de PE
  • Portal do Cidadão do TCE
  • Caderno de Informação em Saúde de PE
  • Ministério Público de PE
  • HORÁRIO DE ATENDIMENTO
  • Nosso horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, de 8h à 17h.
  • ENDEREÇO
  • Rua João Fernandes Vieira, 518, Boa Vista - Recife - PE, CEP 50.050-200 Mapa Fone: (81) 3184.4210 / Fax: (81) 3184.4209 E-mail: conselhodesaude.pe@gmail.com
  • OUVIDORIA DO SUS EM PERNAMBUCO
  • 0800.286.2828
  • FALE CONOSCO
  • Tire suas dúvidas e dê suas opiniões.
  • Enviar um Email
  • @cespe
  • https://www.facebook.com/ConselhoEstadualSaude
© 2023 - Todos os direitos reservados - Conselho Estadual de Saúde - CES.