CES fecha parceria com Ministério Público

O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES-PE) e o Ministério Público do Estado (MP-PE) assinaram, no dia cinco deste mês, um termo de cooperação técnica com o objetivo de estabelecer parceria institucional, para ampliar e aprimorar, a articulação de transparência de informações entre os participes, na área de controle social, políticas públicas no campo de saúde e na descentralização das ações do Sistema Único de Saúde (SUS).

A parceria que foi assinada pelo presidente do CES e Secretário de Saúde do Estado (SES), Antonio Carlos Figueira e o procurador-geral de justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, irá desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao trafego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e a capacitação de seus agentes, por meio de oficinas, cursos e palestras.

“Essa é uma iniciativa da Comissão de Análise e Orçamento, que antes tinha parceria com o Ministério Público para realização das oficinas de orçamento e finanças e agora essa parceria foi ampliada, algo que acarretará uma maior aproximação do controle social no seu papel de fiscalizador de políticas públicas no âmbito da saúde no Estado”, explica a coordenadora da Comissão de Análise e Orçamento, Lindinere Ferreira.

Termo de Cooperação Técnica