CES aprova RAG 2015
O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES-PE) aprovou o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2015 da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O instrumento de planejamento apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, apurados com base no conjunto de ações, metas e indicadores desta, e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários ao Plano de Saúde e às Programações seguintes. A deliberação aconteceu durante Reunião Ordinária do CES, na tarde desta quarta-feira (14/09).
Após a exposição do Relatório Anual de Gestão do Ano 2015 e apresentação dos pedidos de vista, os Conselheiros do CES/PE apreciaram, debateram e votaram pela aprovação da RAG 2015. Foram 17 votos a favor da aprovação, 03 contras e 01 abstenção.
O Relatório de Gestão é o instrumento da gestão do SUS, do âmbito do planejamento, conforme item IV do art. 4º da Lei Nº 8.142/90. De acordo com a Lei Complementar n° 141/2012, o RAG deve ser submetido à apreciação e aprovação do respectivo Conselho de Saúde. O documento comprova a aplicação dos recursos da Saúde que compõem o Fundo Estadual de Saúde.
“Essa aprovação foi um resultado muito importante, já que o RAG é a principal ferramenta de acompanhamento da gestão da política de saúde. Foi um dia de muitos debates, mas extremamente rico na discussão e contribui, decisivamente, para o fortalecimento do SUS em Pernamabuco”, ressalta a secretária executiva de Coordenação Geral da SES, Ana Claudia Callou.
