CES/PE FAZ BALANÇO DAS AÇÕES DE 2018
O Conselho Estadual de Pernambuco (CES/PE) realizou o balanço de suas ações em 2018 na 502ª Reunião Ordinária, no dia 14 de dezembro, em Itamaracá. Na ocasião, houve o planejamento do calendário de 2019 e a aprovação das pautas que serão inseridas na programação do próximo ano. Além disso, neste Pleno, foi realizada a homologação da deliberação da Comissão Eleitoral para renovação do Novo Colegiado do CES (Biênio 2019-2021). No encontro os/as conselheiros/as de saúde realizam uma análise da conjuntura do controle social e do Sistema Único de Saúde (SUS) com os representantes dos segmentos dos usuários, trabalhadores, gestores, entendendo os desafios postos para o ano de 2019.
No balanço do ano de 2018, a Secretária Executiva do CES/PE, Suzana Assis, apresentou em números as principais ações e indicadores das atividades realizadas no Conselho Estadual de Saúde. Neste ano aconteceram 11 reuniões ordinárias e uma de caráter extraordinário. Nelas as/os conselheiras/os do CES apreciaram 18 pautas e aprovaram seis Políticas de Estaduais de Saúde e o Plano Estadual de Enfrentamento à Sífilis. As Política aprovadas são voltadas ao Controle da Tuberculose; Controle da Hanseníase; Saúde Mental; Assistência Farmacêutica; Saúde Integral da População Negra; e Educação Permanente, que foi aprovada na Plenária Ordinária de dezembro.
Além disso, a equipe técnica do CES/PE participou de uma Oficina de Planejamento Interno, no dia 13 de dezembro, para aperfeiçoar os processos de trabalho e otimizar as atividades Conselho.
Em 2018, o CES/PE esteve envolvido com a organização das Etapas Macrorregionais e Etapa Estadual da 9ª Conferência Estadual de Saúde, que acontecerão em abril e maio de 2019. Com o tema é a “SAÚDE NÃO É FAVOR. É DIREITO! Pernambuco em defesa do SUS. Democracia para garantir as conquistas com participação popular”, os eventos serão destinado para debater o Sistema Único de Saúde (SUS), reafirmar a luta pelo SUS diante do seu atual desmonte e elaborar propostas para o fortalecimento da Saúde Pública no âmbito Regional/ Macrorregional, Estadual e Nacional.
A participação do CES/PE em eventos também fortaleceu o controle social no SUS. No total, foram garantidas 77 participações dos/as Conselheiros/as de Saúde em eventos Locais, Nacionais e Internacionais. Reflexo de várias discussões sobre a importância da Educação Permanente para controle social no SUS, o CES/PE em 2018 teve como parcerias institucionais o Conselho Nacional de Saúde (CNS); o Ministério da Saúde; a Controladoria Geral da União (CGU); a Escola da Assembléia Legislativa de Minas Gerais; o Diesat; e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Diante de uma nova dinâmica nas atividades do Controle Social, as Comissões Permanentes do CES realizaram 95 encontros, o que possibilitou o assessoramento do Pleno do CES/PE nas ações da Secretaria Executiva, e de assuntos relacionados a Orçamento e Finanças; Supervisão/Fiscalização de Serviços e Unidades de Saúde; Assessoramento de Conselhos Municipais, Locais e Distritais de Saúde; Saúde do Trabalhador/a por meio da CISTT; Educação Permanente para Controle Social; e Comunicação Institucional.
A partir das deliberação em Pleno, os/as conselheiros/as estiveram envolvidos em cinco Grupos de Trabalhos (GTs) para o avanço do debate dos temas da Saúde da População do Campo, Florestas e Águas; da Assistência Farmacêutica; da Política Estadual de Saúde das Mulheres; do Ato Público em Defesa do SUS; e do Sistema de Monitoramento da pactuação de Prioridades, Objetivos, Metas e Indicadores do Pacto pela Saúde (SISPACTO).
Ao longo do ano o Conselho publicou 48 Resoluções em 2017, deliberou 79 encaminhamentos para o controle social, e apreciou o Relatório Anual de Gestão (RAG) 2017 e 2018, a Programação Anual de Saúde (PAS) 2019. Números que representam mais que quantidades, reafirmam a luta do Controle Social no exercício de suas competências em tempos difíceis de esfacelamento das políticas sociais, onde se faz imperativo resistir, discutir e lutar pelo Sistema Único de Saúde, uma das maiores expressões da democracia brasileira e patrimônio imaterial da humanidade.
RESUMOS E ATAS DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS- 2018
