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Desastre do óleo no Nordeste é tema de debate do CNS

Conselheiros nacionais de saúde debateram os impactos na região para definir ações em defesa da população atingida

O desastre ambiental que atinge mais de 2 mil quilômetros do litoral nordestino brasileiro, desde o mês de agosto, foi tema de debate entre os conselheiros nacionais de saúde, representantes do Ministério da Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e das comunidades atingidas, na 324ª Reunião Ordinária do CNS, na sexta-feira (6/12).

No início da reunião, os participantes receberam a informação da representante do Ministério da Saúde, Thais Cavendish, de que o órgão só instalou o comitê de acompanhamento da tragédia apenas em outubro, dois meses após os primeiros registros do vazamento do óleo. Os conselheiros de saúde também foram informados que o Ministério da Saúde deixou de compor o Conselho Nacional do Meio Ambiente.

Cavendish contou que o comitê de acompanhamento funciona 24h por dia, seja presencialmente ou remotamente. Segundo a representante do Ministério da Saúde, seis boletins epidemiológicos já foram divulgados com informações para a população, além do envio de técnicos especialistas em toxicologia (estudiosos da composição química e dos efeitos de substâncias tóxicas). O comitê de crise conta ainda com a presença do Ibama, Defesa Civil, estados e municípios.

Já o representante da Fiocruz Jorge Machado, afirmou que a tragédia no Nordeste é um acidente químico ampliado e que a entidade tem direcionado seu acompanhamento aos atingidos e os manguezais, que são responsáveis pelo sustento de centenas de famílias. Machado lamentou, ainda, a ausência da Petrobras durante a crise. “Eles (Petrobras) possuem expertise e tecnologia para dar uma grande contribuição nesse processo”, concluiu.

Quem viu a tragédia de perto reclama da demora do poder público apontar a verdadeira causa do vazamento e de um apoio mais incisivo às famílias atingidas, como é o caso da pescadora e mestra em Sustentabilidade junto a povos e terras tradicionais pela UnB, Elionice Sacramento. Ela protestou afirmando que o Ministério da Saúde só instalou um comitê de crise no dia 29 de outubro. “Depois de quatro meses, com tanta tecnologia, não temos informações sobre a proporção do vazamento e quem causou”, afirmou. Ela também denunciou que o Plano Nacional de Contingenciamento não foi colocado em ação. “É a invisibilidade da população pesqueira. Estamos desde 2018 sem receber o seguro defeso. Exigimos a responsabilidade do estado brasileiro e que a república cumpra seu papel no apoio a população atingida”, sentenciou.

Para o conselheiro nacional de saúde Jorge Scaboli, “o Brasil não avança para saber as consequências dos impactos dessa catástrofe”. Corroborando com Scaboli, a conselheira Fernanda Magano criticou os posicionamentos do governo federal sobre o assunto. “Divulgaram fake news sobre o óleo ter vindo da Venezuela e investigações concretas não são realizadas. Precisamos saber da saúde mental das pessoas envolvidas”, finalizou.

Já o conselheiro Albanir Santana, defendeu que o comitê de emergências do MS seja permanente. “Não foram tomadas medidas necessárias preventivas. O comitê precisa ser permanente”, assinalou.

Próximos passos

Ao final do diálogo, o plenário do CNS aprovou por unanimidade algumas ações de apoio aos atingidos como:

– Pedir informações ao Ministério da Saúde sobre o plano de trabalho e o acompanhamento permanente da saúde mental e alimentar dos atingidos
– Recomendar ao Ministério Público Federal (MPF), a responsabilização do estado brasileiro sobre o tempo de ação e o não acionamento do Plano Nacional de Contingencia
– Integrar os Conseas estaduais na temática
– Acompanhamento permanente dos GT’s em vigência do CNS
– Articular com a mídia e o parlamento a visibilização das demandas da população atingida
– Pedir um posicionamento oficial do MS acerca da saída do Ministério do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Todas as recomendações estarão disponíveis, em breve, no site do Conselho Nacional de Saúde.

Marcos Paulo Lima, especial para CNS
Fotos: Salve Maracaipe

Informações: ASCOM CNS

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