Pleno do CES/PE debate sobre reorganização da Rede Materno-Infantil em Pernambuco

O Pleno do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE) esteve reunido excepcionalmente na segunda-feira (29/03), na 524ª Reunião Ordinária do CES/PE por webconferência, a apreciação da pauta sobre a reorganização da Rede Materno-Infantil em Pernambuco. A apresentação contou com a participação da Secretaria Executiva de Atenção à Saúde (SEAS/ SES-PE) por meio da Gerência de Atenção à Saúde da Mulher, representada por Cleonúsia Vasconcelos, a Gerência de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente, representada por e Marta Rejane Moreira, e pela Coordenadora Estadual de Política Materno-Infantil, Fernanda Trajano.

Com objetivo primordial de promover e proteger a saúde da criança e o aleitamento materno, mediante a atenção e cuidados integrais e integrados da gestação aos 9 (nove) anos de vida, a exposição sobre a Rede Materno-Infantil em Pernambuco destacou a Rede de atendimento, a cobertura Pré-natal de Alto Risco no Estado, necessidade de leitos alto risco por Região de saúde, a pactuação Rede Cegonha nas 12 Gerências Regionais de Saúde (GERES), além  das principais causa de óbitos neonatais, e necessidade de dos leitos de UTI neonatal, e a Referência Estadual Materno-Infantil Para Covid-19.

Entre os desafios apontados a Repactuação do desenho das referências Rede Cegonha dentro do Planejamento Regional Integrado; a descentralização das maternidades de Alto Risco materno e neonatal para a II e III Macrorregional de Saúde; a descentralização das maternidades de Alto Risco os leitos de UTI e UCI Neonatal; e a descentralização e ampliação dos leitos de UTI Pediátrica.

Durante a reunião, também houve apreciação e aprovação do parecer da Comissão de Análise e Orçamento sobre o Relatório Detalhado Quadrimestral, referente ao 3º Quadrimestre de 2020 (3º RDQ), apresentados pela Diretoria Geral de Gestão Estratégica e Articulação Interfederativa, por Fernando Moreira,  e pelo Conselheiro e Coordenador da Comissão de Análise e Orçamento, Euclides Monteiro. Acompanhado periodicamente pelo Controle Social,  o RDQ é instrumento de monitoramento e acompanhamento da execução serviços e ações na Programação Anual de Saúde (PAS), e apreciado em audiência pública pelo Legislativo de Pernambuco.

Além disso, o Pleno aprovou a nova Recomendação CES/PE aos Conselhos de Saúde de Pernambuco acerca de disposições e orientações referentes ao funcionamento em caráter remoto, mandatos de Conselheiros (as), processos eleitorais e conferências, a serem realizados em momento de grave emergência sanitária e pelo Estado de Calamidade Pública, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus que transmite a COVID-19.

HOMENAGEM E CONDOLÊNCIAS 

Com imenso sentimento de pesar, o Colegiado do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE) realizou uma homenagem ao companheiro Alexandre Magno, que faleceu no dia 24 de março, em Recife-PE, em decorrência da Covid-19.

Exemplo de resistência e compromisso, Alexandre Magno foi professor, psicólogo e grande ativista da defesa da garantia dos direitos humanos da população LGBT e do controle social. Contribuiu com Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco enquanto conselheiro e ativista, foi ex-conselheiro Nacional de Saúde e membro da articulação AIDS-PE.

Por sua luta e contribuição por uma saúde pública e de qualidade para todos os brasileiros e brasileiras sua atuação foi fundamental e continuará reverberando em nossas práticas e desafios em defesa dos direitos da população e do SUS.