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CONFIRA OS DOCUMENTOS REFERENTES A IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL E A V CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL

O Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES-PE) divulgou no dia 11 de janeiro os documentos referentes ao Regimento Interno e Eleitoral da IV Conferência Estadual de Saúde Mental (IV CESM). Assim, o Regimento Interno tem como objetivo assegurar, impulsionar e efetivar o cuidado no âmbito da saúde mental com liberdade e respeito aos direitos humanos, além de debater sobre a gestão e o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na política de Saúde Mental e seu impacto na população.

Já no âmbito do Regimento Eleitoral, o documento publicado no Diário Oficial nº1 normatiza a eleição para os (as) Delegados (as) que comporão a etapa Nacional da V Conferência Nacional de Saúde Mental  (V CNSM). Com isso, serão eleitos 56 delegados (as) de forma paritária, conforme Resolução CNS no 453/2012. O evento ocorrerá em quatro etapas descentralizadas nas regiões do Vale do São Francisco e Araripe, Sertão, Agreste e Região Metropolitana do Recife. 

Os (as) Delegados (as) para a 4ª Etapa da IV CESM serão eleitos (as) nos municípios através da realização de Conferências Municipais ou Reuniões Ampliadas, com ampla divulgação e participação de Entidades/Instituições e Movimentos Sociais do território, coordenadas pelos Conselhos Municipais de Saúde (CMS) e Secretarias Municipais de Saúde (SMS).

As etapas descentralizadas acontecerão conforme calendário:

1ª Etapa – IV Macrorregião de Saúde- Vale do São Francisco e Araripe (3 e 4 de agosto/2022), que ocorrerá em Salgueiro;

2ª Etapa – III Macrorregião de Saúde –Sertão (10 e 11 de agosto/2022), que ocorrerá em Arcoverde;

3ª Etapa – II Macrorregião de Saúde – Agreste (17 e 18 de agosto/2022), que ocorrerá em Caruaru;

4ª Etapa – I Macrorregião de Saúde – Metropolitana (24 e 25 de agosto/2022), que ocorrerá em Recife.

Todos os documentos da IV Conferência Estadual de Saúde Mental poderão ser conferidos nos seguintes links:

• Resolução nº 866;
• Decreto nº 52.054 que convoca a IV Conferência Estadual de Saúde Mental;
• Regimento Eleitoral da IV Conferência Estadual de Saúde Mental;
• Resolução 867 que aprova o Regimento Eleitoral da IV CESM;
• Resolução CES-PE nº 860 que institui a Comissão Organizadora da IV CESM;
•  Regimento Interno da IV CESM.

Por fim, no dia 28 de janeiro o Conselho Nacional de Saúde (CNS) prorrogou a data da etapa final. Dessa forma, a V Conferência Nacional de Saúde Mental está programada para ocorrer entre 8 e 11 de novembro deste ano.

Abaixo, segue disponível para consulta os documentos divulgados pelo CNS referentes ao V CNSM:

• RESOLUÇÃO Nº 668 em que dispõe sobre a prorrogação das etapas da V Conferência Nacional de Saúde Mental;
• RESOLUÇÃO Nº 666 em que dispões sobre o Regulamento da Etapa Nacional da 5a Conferência Nacional de Saúde Mental (5a CNSM);
• RESOLUÇÃO Nº 665 em que dispõe sobre os objetivos da V Conferência Nacional de Saúde Mental e sobre a distribuição de participantes entre os diferentes estados/Distrito Federal;
• RESOLUÇÃO Nº 662 em que dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional de Saúde Mental (V CNSM);
• RESOLUÇÃO Nº 660 em que dispõe sobre o Regimento da V Conferência Nacional de Saúde Mental (V CNSM);
• RESOLUÇÃO Nº 652 onde convoca a V Conferência Nacional de Saúde Mental (V CNSM), cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília, entre os dias 17 e 20 de maio de 2022 [PRORROGADO].