VI OFICINA REGIONAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PARA O CONTROLE SOCIAL
Durante a abertura, expectativa de interação, aprendizado e prática transformadora.
O Conselho Estadual de Saúde, em parceira com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, Ministério Público de Pernambuco e Colegiado dos Secretários Municipais de Saúde De Pernambuco, promoveu a VI Oficina Regional de Orçamento e Finanças para o Controle Social. A oficina foi realizada em Pesqueira, no Hotel Estação, entre os dias 05 e 07 de julho.
A VI Oficina Regional de Orçamento e Finanças para o Controle Social atendeu aos conselhos municipais de saúde das III e V GERES. Quitéria Calado, conselheira do Município de Palmares, acredita que a ampliação do conhecimento e permitirá fiscalização dos recursos públicos do seu município. “Ouvimos dizer que vem recursos e montantes, mas não sabemos onde, nem de que forma é investido. Espero atuar melhor no controle social.” ressalta a conselheira.
A mesa de abertura contou com a presença de Ana Alaíde (Tribunal de Contas de PE), Luiz Wolmer (Tribunal de Contas da União), Abelardo Lopes (Controladoria Geral da União), João Batista (coordenador da Comissão de Orçamento) e Diego Pessoa (Conselheiro). Para Abelardo Lopes, auditor da CGU, as oficinas capacitam os conselhos, permitindo que eles funcionem da melhor maneira. Luiz Wolmer, do TCU, afirma que além da capacitação, as oficinas promovem o encontro dos conselheiros e a troca de experiências. “Elas estreitam o laço entre os conselhos e o controle estatal. Há uma aproximação quando os órgãos de controle mostram como são úteis para o controle social e essa é uma das metas.”, completa Wolmer.
Durante a programação houve painéis e debates que buscaram fortalecer o controle social sobre os aspectos orçamentários. Os painéis trataram, entre outras coisas, sobre execução das despesas públicas, participação do cidadão no controle dos recursos públicos e promoção da transferência pública e acesso à informação e dados públicos. O coordenador da Comissão de Orçamento, João Batista, espera que com as informações obtidas nas oficinas os conselheiros cobrem dos gestores e fiscalizem a aplicação dos recursos financeiros do SUS para os municípios.
